Política de Privacidade

1. Quem somos

A Odjanu Optics é um projeto da Foundation For Fogo, que opera a plataforma disponível em odjanuoptics.com e é responsável pelo tratamento dos dados aqui descritos. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte odjanu@foundationforfogo.org.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta — nome, email e/ou número de telemóvel, e a palavra-passe (guardada apenas de forma cifrada, nunca em texto simples).
• Perfis familiares — os membros da família que adiciona à sua conta, incluindo, quando aplicável, menores a seu cargo.
• Dados clínicos de visão — receitas óticas e valores associados (esfera, cilindro, eixo, adição, distância pupilar) introduzidos por si ou por um optometrista.
• Encomendas e pagamentos — armações e lentes escolhidas, valores, e o estado do pagamento. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Pagali — a Odjanu não recebe nem guarda números de cartão.
• Dados de apoio a instituições — quando um município ou escola patrocina óculos, tratamos os dados necessários para identificar o beneficiário e comprovar a entrega.
• Dados técnicos — informação mínima necessária ao funcionamento e segurança (por exemplo, registos de acesso e sessão).

3. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço: gerir a sua conta, perfis e receitas.
• Processar encomendas, pagamentos e entregas.
• Permitir o acompanhamento clínico por optometristas e a produção dos óculos.
• Comprovar, perante um município ou escola, que os óculos apoiados chegaram.
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraude ou uso indevido.

4. Dados de saúde e de menores

As receitas e os dados de visão são dados de saúde e recebem proteção reforçada: são cifrados e acedidos apenas por quem precisa deles para o serviço (o próprio titular, a família responsável e o pessoal clínico autorizado).

Só tratamos dados de menores com o consentimento explícito do progenitor ou responsável legal, que os adiciona à sua própria conta. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

5. Com quem partilhamos

Partilhamos dados apenas na medida do necessário, com:

• Pessoal clínico e operacional da Odjanu, para validar receitas, processar pagamentos e produzir os óculos.
• Pagali, o nosso processador de pagamentos, para concluir as transações (Vinti4, Visa e Mastercard).
• Municípios ou escolas patrocinadores, limitado aos beneficiários que apoiam e à confirmação de entrega.
• Prestadores de infraestrutura (alojamento em nuvem) que operam sob as nossas instruções e com deveres de confidencialidade.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Segurança

Usamos cifra em trânsito (HTTPS) e cifra dos dados clínicos, controlo de acessos por perfil, e palavras-passe guardadas com algoritmos de derivação seguros. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos e reagir depressa a qualquer incidente.

7. Durante quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário às finalidades descritas ou exigido por lei (por exemplo, registos de faturação). Quando deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados.

8. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados e obter uma cópia.
• Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Pedir a eliminação dos seus dados, dentro dos limites legais.
• Retirar consentimentos que tenha dado, incluindo para menores a seu cargo.

Para exercer estes direitos, contacte odjanu@foundationforfogo.org.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas o armazenamento necessário para manter a sua sessão iniciada e o serviço a funcionar. Não usamos rastreadores publicitários.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Quando o fizermos, alteramos a data no topo e, se as mudanças forem significativas, damos aviso na plataforma.

11. Lei aplicável

Esta política rege-se pela lei da República de Cabo Verde.