Termos de Uso

1. O que é a Odjanu

A Odjanu é uma plataforma de saúde visual e venda de óculos em Cabo Verde, operada pela Foundation For Fogo. Permite gerir receitas, tratar da visão de uma família num só lugar e encomendar armações e lentes.

2. Natureza do serviço — importante

A Odjanu faz rastreio e correção visual. Uma sugestão de armação é uma recomendação de estilo e ajuste e não substitui um diagnóstico clínico feito por um profissional de saúde. Em caso de sintomas ou dúvidas sobre a sua saúde ocular, procure um médico.

3. Contas

• Deve fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada.
• É responsável por manter a sua palavra-passe em segredo e pela atividade na sua conta.
• Ao adicionar familiares — em especial menores — declara que tem autoridade para o fazer e para consentir o tratamento dos respetivos dados.
• Avise-nos de imediato se suspeitar de uso não autorizado da sua conta.

4. Uso aceitável

Ao usar a Odjanu, compromete-se a não:

• Introduzir dados falsos ou de terceiros sem autorização.
• Tentar aceder a contas, receitas ou áreas que não lhe pertencem.
• Interferir com o funcionamento ou a segurança da plataforma.
• Usar o serviço para fins ilícitos.

5. Encomendas e preços

Os preços são apresentados em escudos cabo-verdianos (CVE) e podem incluir armação, lentes, tratamentos e entrega. O valor de uma encomenda é o mostrado no momento da confirmação. Podemos corrigir erros manifestos de preço antes de aceitar a encomenda.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados de forma segura pela Pagali, com Vinti4, Visa e Mastercard. A Odjanu não recebe nem guarda os dados do seu cartão. Uma encomenda só é confirmada após a confirmação do pagamento.

7. Produção e entrega

Após a confirmação do pagamento, os óculos são produzidos de acordo com a receita associada e entregues conforme combinado. Os prazos podem variar em função das lentes e tratamentos escolhidos.

8. Óculos apoiados por instituições

Quando um município ou escola patrocina óculos, aplicam-se as condições do respetivo programa. A confirmação de entrega pode ser partilhada com a instituição patrocinadora, conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Trocas e problemas

Se receber óculos com defeito ou que não correspondam à receita confirmada, contacte-nos e resolveremos a situação. Ajustes de conforto fazem parte do serviço.

10. Propriedade intelectual

A marca Odjanu, o conteúdo e o software da plataforma pertencem à Foundation For Fogo ou aos seus licenciadores. As marcas de pagamento (Vinti4, Visa, Mastercard) e a Pagali pertencem aos respetivos titulares.

11. Limitação de responsabilidade

Esforçamo-nos por manter o serviço disponível e correto, mas fornecemo-lo “tal como está”. Na medida permitida por lei, a Odjanu não é responsável por danos indiretos resultantes do uso da plataforma. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir.

12. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.

13. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado após alterações significa aceitação da nova versão.

14. Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela lei da República de Cabo Verde. Para qualquer questão, contacte odjanu@foundationforfogo.org.